Eliminação de candidato que responde a ação penal depende do cargo pretendido

STJ negou provimento a recurso em mandado de segurança interposto por uma candidata que, por responder a ações penais, foi eliminada em concurso para delegado de polícia

STJ: impossível remoção para acompanhar cônjuge se servidor assumiu cargo após casamento

O entendimento unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça gaúcha, impedindo a remoção de uma servidora de Campo Novo para Cruz Alta.

Assistente anistiado consegue recomposição salarial referente ao tempo em que ficou afastado

O empregado da Petrobras teve direito ao retroativo, porque as promoções durante o afastamento foram de caráter geral, linear e impessoal.

Ação de reintegração em cargo público por ex-preso político é imprescritível

A decisão foi unânime.

Empregado da Petrobrás não consegue licença remunerada para concorrer a cargo de vereador

Inegibilidade não trata da desincompatibilização para a candidatura ao cargo de vereador

Desembargador do TJTO investigado por suspeita de vender decisões é afastado do cargo

O ministro também afastou de suas funções públicas um servidor que ocupava o cargo de assessor do magistrado.

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Derrubada exigência de perícia para afastamento médico

Trabalhador poderá solicitar benefício com atestado no site do INSS.

Juíza determina afastamento de sócio de hospital

Pedido de reconsideração da decisão

Depósitos do FGTS. Período de afastamento.

Empregador. acidente de trabalho. afastamento do empregado. fgts

FGTS. Prescrição trintenária. Afastamento da prescrição total.

Súmula nº 362 do TST.

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Licença não remunerada de cargo público não afasta incompatibilidade com atividade cartorária

Por unanimidade, o colegiado do STJ reformou o acórdão e denegou o mandado de segurança.

Juiz. Substituição ou designação indevida. Diferença de subsídio, em relação ao juiz titular, em caso de aposentadoria, férias e de afastamento.

Juiz - Substituição ou designação indevida, em caso de aposentadoria, artigo 656, parágrafo 3º da CLT.

Dilma convoca reunião com aliados para discutir 'clima de impeachment'

movimentos pelo seu afastamento que ganharam força na oposição

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Servidor público em cargo comissionado não tem estabilidade após auxílio-doença

O ocupante de cargo em comissão não possui direito à estabilidade provisória acidentária e pode ser exonerado após o término de auxílio-doença.

Deputado acusado de desviar recursos continua afastado do cargo na Assembleia Legislativa

De acordo com a denúncia, de um repasse de R$ 1,085 milhão, R$ 976 mil foram desviados e entregues ao deputado.

Juiz concede mandado para prefeita de Jandira, SP, reassumir o cargo

Anabel Sabatine havia sido afastada por suspeita de fraudes. Presidente da Câmara assumiu o cargo nesta quarta-feira.