Depósitos do FGTS. Período de afastamento.

Empregador. acidente de trabalho. afastamento do empregado. fgts

FGTS. Prescrição trintenária. Afastamento da prescrição total.

Súmula nº 362 do TST.

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Servidor público em cargo comissionado não tem estabilidade após auxílio-doença

O ocupante de cargo em comissão não possui direito à estabilidade provisória acidentária e pode ser exonerado após o término de auxílio-doença.

Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em eleição geral

enquadram a oito anos de afastamento das urnas como candidatos

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul

Prefeito de Alcântara/MA, acusado de desviar verbas, vai continuar afastado do cargo

, o prefeito municipal de Alcântara, no Estado do Maranhão, vai continuar afastado do cargo.

SDI-1 restabelece reintegração de suplente de sindicato de engenheiros

salários do período do afastamento até o final da estabilidade

Negado pedido de liminar a vereador que foi afastado do cargo no município de Aparecida

Ele buscava suspender os efeitos de sentença de primeiro grau que o afastou do exercício de seu mandato eletivo.

Eliminação de candidato que responde a ação penal depende do cargo pretendido

STJ negou provimento a recurso em mandado de segurança interposto por uma candidata que, por responder a ações penais, foi eliminada em concurso para delegado de polícia

STJ: impossível remoção para acompanhar cônjuge se servidor assumiu cargo após casamento

O entendimento unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça gaúcha, impedindo a remoção de uma servidora de Campo Novo para Cruz Alta.

Ação de reintegração em cargo público por ex-preso político é imprescritível

A decisão foi unânime.

Empregado da Petrobrás não consegue licença remunerada para concorrer a cargo de vereador

Inegibilidade não trata da desincompatibilização para a candidatura ao cargo de vereador

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Desembargador do TJTO investigado por suspeita de vender decisões é afastado do cargo

O ministro também afastou de suas funções públicas um servidor que ocupava o cargo de assessor do magistrado.

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA

Assistente anistiado consegue recomposição salarial referente ao tempo em que ficou afastado

O empregado da Petrobras teve direito ao retroativo, porque as promoções durante o afastamento foram de caráter geral, linear e impessoal.

Juiz. Substituição ou designação indevida. Diferença de subsídio, em relação ao juiz titular, em caso de aposentadoria, férias e de afastamento.

Juiz - Substituição ou designação indevida, em caso de aposentadoria, artigo 656, parágrafo 3º da CLT.

Dilma convoca reunião com aliados para discutir 'clima de impeachment'

movimentos pelo seu afastamento que ganharam força na oposição

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI